Noivos entram na Justiça com ação para liberar fumo em festa

Juízes autorizam uso de cigarro em casamentos feitos em lugares fechados e abrem brecha na lei estadual de 2009

Eventos ocorrem em salões nobres, como o Leopolldo e o do Jockey Club; valor de aluguel chega a R$ 30 mil  
RICARDO GALLO
DE SÃO PAULO


No mundo dos casamentos de luxo de São Paulo, a última moda dos noivos é recorrer à Justiça para que os convidados fumem na festa sem ser incomodados pela fiscalização da lei antifumo.

Uma série de decisões do Judiciário tem autorizado o uso do cigarro em lugar fechado em festas de casamento; é a primeira brecha da lei estadual, criada em 2009.

As festas acontecem nos mais caros salões paulistanos, como o Leopolldo e o do Jockey Club, nos quais o aluguel para casamento custa de R$ 20 mil a R$ 30 mil.

Nos últimos três anos, 21 noivos entraram com processos com essa finalidade, a maior parte em 2011; 17 deles, ou 80%, conseguiram anular os efeitos da lei.

Os dados são do Procon, dos responsáveis pela fiscalização da lei. O levantamento foi feito a pedido da Folha.

O argumento que tem convencido os juízes é que a festa de casamento, embora ocorra em ambiente fechado, não é um evento de acesso livre, diferentemente dos bares e restaurantes.
Como só convidados dos noivos podem entrar, a interpretação é que se trata de uma extensão da casa deles, onde o cigarro é liberado.

ABRANGÊNCIA
A favor do pedido do casal à Justiça também está o fato de a sentença valer apenas para o período em que durar a festa. A abrangência fica limitada: a lei é posta em xeque, mas só por um tempo.
No dia do casamento, funcionários do bufê ficam com uma cópia da decisão para o caso de algum fiscal aparecer. O Procon diz que, nesses casos, nem envia fiscal.
 
RAZÕES
Em geral, o casal decide ir à Justiça ao ouvir do salão que, graças à lei estadual, nenhum convidado pode fumar ali. A legislação pune o estabelecimento (com multa inicial de R$ 922), não os noivos.
Os estabelecimentos negam influência na ida dos casais à Justiça.

"Eu e o meu marido nem fumamos, mas nossos amigos, sim. Fui a um casamento em que a pista ficou vazia, desanimada, quando as pessoas saíram pra fumar. Fiquei com medo que acontecesse no meu também", diz a advogada Carolina Cunha, 34, que se casou em outubro no Leopolldo, nos Jardins, em uma festa para 300 convidados.
 
ESTRATÉGIA

Em uma estratégia recorrente em situações assim, Carolina entrou com a ação quatro dias antes do casamento, para que o Estado não tivesse tempo de revertê-la. A decisão saiu na véspera.
"Valeu muito a pena."

Já o cirurgião Thiago Pereira Coutinho, 31, que também não fuma, quis agradar o sogro ao permitir que ele fumasse charutos no casamento, que reuniu 550 pessoas em setembro, no Jockey.
 
MIMO
O mimo não custa barato. Advogados cobram de R$ 2.800 a R$ 8.000 para atuar em casos assim, apurou a Folha. A depender da pressa e do poder aquisitivo do cliente, os honorários dobram.

Thiago não gastou nada: a atuação no tribunal foi presente de Rodrigo Sanchez, 33, advogado e seu padrinho de casamento. "Foi ótimo, pela satisfação de agradar pessoas que importam pra mim."
As histórias de êxito correm de boca em boca.

O advogado Sanchez, por exemplo, ganhou quatro clientes depois que Thiago e a mulher dele, Andrea, espalharam a vitória na Justiça para os amigos.

Carolina Cunha, por sua vez, se inspirou na irmã, Cibele, que tempos antes havia usado o mesmo expediente no seu casamento para que os convidados pudessem mudar sem descumprir a lei.

Fenômeno das ações é pontual diz fiscalização

 
DE SÃO PAULO


O fenômeno das ações na Justiça em festas de casamento é pontual, afirmam o Procon e a Secretaria de Estado da Saúde, que fiscalizam a lei antifumo em São Paulo.
A secretaria disse, em nota, lamentar que "estabelecimentos comerciais e advogados sejam coniventes com o tabagismo passivo, terceira maior causa de morte evitável no mundo segundo a OMS [Organização Mundial de Saúde], nos ambientes fechados de uso coletivo".

A pasta informou ainda que a adesão à lei é de 99,7% e que, inspirados em São Paulo, outros Estados adotaram legislação semelhante.

Para Carlos Coscarelli, diretor-executivo em exercício do Procon, a lei tem que valer nas festas de casamento porque o cigarro em ambientes fechados prejudica a saúde de quem está ali a trabalho e não tem a opção de sair.

De todo modo, quando há decisões da Justiça favoráveis aos noivos, diz aos fiscais para não ir ao local. "Não faz sentido mandar alguém, porque já passamos da fase de fiscalização orientativa."

Diante das sentenças, há pouco o que fazer, afirmou. Como casais entram com o processo em cima da hora, quando o Procon recorre, o casamento já ocorreu. O processo, então, acaba extinto.

Uma solução só vai acontecer, disse, quando o tema chegar aos tribunais superiores, o que criaria um parâmetro para casos do tipo. Quando o Estado criou a lei, em 2009, bares e restaurantes tiveram liminares para não cumpri-la, revertidas meses depois.

Gerente-geral do grupo Leopolldo, Luiz Zanoni diz que não orienta os clientes a buscarem a Justiça. "Quando o cliente consegue liminar, o que fazemos é verificar se ela é procedente e cumprir." O número de decisões, afirma, é pequeno diante da quantidade de festas que o Leopolldo faz por ano: 405.

Por serem recentes, os processos ainda têm alcance restrito: são casos que correm de boca em boca, em que um noivo que têm êxito avisa o outro, diz Felipe Sigrist, sócio do Charlô Buffet, responsável pelo restaurante do Jockey Club. "Eu pessoalmente prefiro que não fume... É o cliente que traz a ideia."