CONTEÚDO LIVRE

Liberdade, em papel ou eletrônica - Alexandre Barros

2012-01-30T14:49:00.000-02:00

Tive recentemente a primeira experiência de ler um livro integralmente na tela. E acho que vale a pena compartilhar com você, leitor.

Li no Estadão (19/11/2011) a crítica do livro Em Casa - Uma Breve História da Vida Doméstica (Companhia das Letras), de Bill Bryson, um americano que viveu quase 30 anos na Inglaterra e lá comprou uma casa vitoriana. Bryson resolveu estudar a história da casa e acabou produzindo um excelente texto sobre a história das moradias desde a Idade da Pedra até os nossos dias. O principal foco é a arquitetura inglesa.

Busquei o livro na internet e o achei numa biblioteca americana, na qual estou matriculado, de onde poderia tomá-lo emprestado. Até aí, nada de mais. Pedi, então, um exemplar e recebi um e-mail avisando que uma cópia estaria disponível no meu computador (cadastrado na biblioteca) por 14 dias. Em tempo: trata-se de um computador, não de um tablet, mas tudo o que aqui descrevo se aplica ao uso de um tablet (mas não para leitores exclusivos como o Kindle).

Comecei a lê-lo e, como aprendi depois lendo outras obras de Bryson, de quem virei fã, o livro tende a ser agradavelmente enciclopédico e exaustivo, contando as histórias interessantes sobre temas que a maioria dos professores insiste em ensinar da maneira mais enfadonha e ineficiente possível. Quem começa a ler um livro enciclopédico na tela se depara com muita coisa da qual nunca ouvira falar. Se esse livro fala de habitações desde a Idade da Pedra até o século 20, a coisa se complica mais ainda.

Aqui vem o que, para mim, foi inédito - e confesso que nunca havia lido nada sobre usar o computador e a internet para livros do ponto de vista que passo a descrever. Apareciam referências aos mais diferentes estilos arquitetônicos, desde as cavernas até os equipamentos utilizados para tornar as moradias mais confortáveis, mais quentes no inverno e mais amenas no verão, e tudo isso envolvia termos que eu não tinha a menor ideia do que se tratava. Sem pensar, quase instintivamente, quando me deparava com essa situação clicava em meia dúzia de teclas e pulava para o Google (em especial para as imagens) ou, para mais detalhes, para a Wikipédia.

Foi aí que se abriu um mundo novo para este leitor com 69 anos de carreira. Todas as casas, coisas, ferramentas e tecnologias apareciam, aos toques, maravilhosas, em cores, como se eu estivesse lendo um livro infinitamente ilustrado. Simples, não?

Essa foi a mais fantástica descoberta de um uso ainda desconhecido das ferramentas mais básicas da informação na internet. Consegui transformar a experiência de ler uma excelente obra toda em texto, especialmente usando a busca de imagens, num livro exaustivamente ilustrado, que, se fosse de papel, teria consumido, seguramente, três ou quatro vezes mais páginas do que as que foram usadas somente nesse texto.

A ajuda eletrônica para ilustrar a leitura foi uma experiência fantástica. Ignoro quantos leitores já tiveram essa experiência, mas para mim foi inédita e excelente.

Comentei com um amigo, que, ceticamente, me disse ser perfeitamente possível fazer isso lendo um livro de papel e indo ao computador cada vez que precisasse de uma ilustração. Claro que isso é possível, mas a rapidez e o automatismo de estar lendo na tela e com meia dúzia de toques chegar a um mundo fascinante de imagens novas eram inéditos para mim.

Isso para um leitor a quem o máximo de ilustrações permitidas na infância e na juventude foram uns bicos de pena de reis famosos com perucas encaracoladas e as ilustrações da coleção infantil de Monteiro Lobato, que materializavam para as crianças a Emília, o Pedrinho, a Narizinho, a Dona Benta, a Tia Nastácia e o Visconde de Sabugosa. Além disso, só um odioso livro chamado João Felpudo, que mostrava as consequências nefastas dos maus hábitos de higiene e aterrorizava as crianças com as consequências de não cortar as unhas ou o cabelo e não tomar banho.

A qualidade do livro - traduzido do alemão, segundo uma amiga versada na cultura germânica - era discutível quando eu já tinha aprendido tudo o que precisava sobre higiene. O uso do desodorante, se bem me lembro, nem era mencionado... Já aos 20 e alguns anos achei uma velha cópia em casa e percebi que o belo chapéu que eu admirava no João Felpudo era uma vasta cabeleira que o autor chamava de imunda e imprópria, mas, na década de 1960, já havia virado moda, lançada pelo roqueiro Jimmy Hendrix e pela ativista política de esquerda americana Angela Davis.

Em suma, todas essas lembranças são para dizer quão afortunados somos por dispormos de tecnologias fantásticas como as que nos propiciam as novas ferramentas eletrônicas.

Tomara que a campanha liderada pela Wikipédia para barrar de vez a tramitação no Congresso americano dos projetos de lei do Sopa (Stop Online Piracy Act) e do Pipa (Protect Intellectual Property Act) - que pretendem acabar com a pirataria proibindo a difusão do conhecimento - acabe dando certo. Esqueceram-se os autores do projeto da destruição criativa do capitalismo, de Joseph Schumpeter, que (em Capitalismo, Socialismo e Democracia) atribui aos produtores o custo de inovar e descobrir soluções para ganhar dinheiro e sobreviver por meio da competição, fornecendo mais, e não menos, alternativas aos consumidores e deixando a estes, e não à lei, a escolha do que querem ler, ver ou consumir.

Talvez seja a hora de rever o filme O Povo Contra Larry Flynt, o herói maldito da liberdade de expressão, que está paraplégico por causa do tiro de um fanático e segue publicando sua revista Hustler - de péssimo gosto, na minha opinião. Isso porque a Corte Suprema dos Estados Unidos decidiu que mais importante do que tudo é a liberdade de expressão - e agora dispondo da nova fronteira eletrônica dos livros, das enciclopédias e da revista Hustler na internet.

*Cientista político (ph.D pela Universidade de Chicago), é sócio da Early Warning: Oportunidade e Risco Político. E-mail: alex@eaw.com.br

A ética do coronelismo - Roberto DaMatta

2012-01-30T14:35:00.000-02:00

Nos idos de 1960, um humilde sertanejo do antigo Estado de Goiás me disse o seguinte sobre o sistema político brasileiro: "Todo mundo tem patrão e empregado. Só Deus não tem patrão e não deve favor a ninguém! O resto tudinho tem um lado forte e um lado fraco! É patrão e doador (seu lado forte) e cliente e recebedor (seu lado fraco). Por isso, todo mundo tem o rabo preso!". Confesso que fiquei sobressaltado com essa moralidade que punha todos os relacionamentos em uma escala que ligava os patrões – os mandões e os coronéis – a seus empregados, capangas e partidários; e, mais ainda, pelo fato de que a fórmula mostrava como todos estavam divididos entre credor e devedor. Sendo o Brasil assim, a descoberta de que Fernando Bezerra Coelho – descendente de uma ilustre e eficiente estirpe coronelista do Nordeste e atual ministro da Integração Nacional – nomeava parentes e, paralelamente, desintegrava suas verbas, favorecendo seu Estado, Pernambuco, não deveria causar assombro.

Esquecer que cuidamos primeiro dos nossos é algo semelhante a não recordar que todos queremos um jeitinho, que somos nazistas no volante, que achamos normal o roubo da coisa pública, predestinada para o furto; que temos gosto em fumar em local proibido e, por fim mas não por último, que temos o dever de perguntar ao amigo do peito o que ele quer quando entramos no governo. Ou seja, quando temos emprego para "dar" sem nenhum prejuízo para a empresa que é o Estado – essa Viúva ou a Grande Prostituta (como dizem nossos irmãozinhos latino-americanos com senso de realidade) – cuja riqueza até ontem era tida como infindável e que, pertencendo a todos, pertenceria aos governantes do momento. Daí chegamos ao caudilhismo – a politicagem e o personalismo que excluem as pessoas, pois nos autoritarismos o poder não está a serviço da sociedade, mas dos donos da máquina pública. Recolher impostos de todos para gastar com os nossos (porque são nossos) é o ponto central da ética do coronelismo.

Diante disso, pergunta-se: como gastar dinheiros públicos sem isenção, quando somos incessantemente motivados por nossas famílias, compadres e amigos? Quando somos todos patrões de um lado e clientes de outro – e como patrões usamos a lei contra o cliente, mas, como clientes, queremos tê-la a nosso favor? Afinal, os governos passam, mas os irmãos, os tios, os primos, os amigos e os cunhados ficam. E nossa vida sexual, bem como nossa paz de espírito e senso de integridade, depende muito mais deles do que – e aí está o problema! – da polícia, do Ministério da Fazenda, da escola pública e do posto de saúde que nos faz esperar 12 horas numa sala imunda. Dane-se o Estado, viva a família. Por tudo isso, e por jamais ter sido devidamente politizado, o que é público é, no Brasil, sinal de pornografia e de prostituição.

Como, então, seguir o sábio conselho do historiador romano Cornélio Tácito – o famoso sine ira et studio (sem cólera ou parcialidade)? Esse princípio que inspirou Max Weber como a atitude mais adequada? Que serviu de base para a impessoalidade igualitária – base das democracias modernas? Como, com base nesses princípios, contrastar com os modos de governo tradicionais no país, fundados justamente no poder da família, do carisma e dos elos pessoais? Num universo social como o brasileiro, fundado numa economia e num sistema legal escravista, centrado na desigualdade e nas relações pessoais (os escravos precisavam ser mantidos na ignorância), como bloquear o oceano de práticas culturais baseadas nas hierarquias do dar para receber? Como operar sem o viés dos elos pessoais e familísticos que ordenam todas as esferas da vida? Como esquecer a importância capital da "casa" (que congregava, como faz até hoje, patrões e empregados harmonizando as mais brutais desigualdades) se era precisamente na família onde se centrava a operação do sistema?

O caso Bezerra desnuda um lado de nossa vida política que os partidos políticos, a divisão de poderes no melhor estilo do Barão de Montesquieu, os diários oficiais e os códigos legais escondem. Pois se neles a lei é feita para indivíduos enquanto cidadãos, o clientelismo nepotista do ministro pernambucano – que pertence, pasmem, aos quadros do Partido Socialista Brasileiro – mostra que ao lado do cidadão coexistem, mais ou menos escondidos, o tio, o primo, o irmão e o pai. Ou seja: antes de saber das competências e das necessidades para um cargo público, temos os parentes, os compadres, os amigos e, no lulo-petismo de hoje em dia, os partidários. O Brasil moderno, não cabe dúvida discutir, é um país feito de cidadãos sujeitos absolutos da lei e sobretudo do mercado que vale para todos; mas – eis o problema que hoje fere mais do que ontem – há também uma teia de relações cujo dado crítico continua sendo o velho parentesco, pai do clientelismo.

Afinal de contas, somos republicanos ou monárquicos? Nascemos no Novo Mundo ou em Roma? Quem deve ser nomeado? O mais competente, como ocorre no futebol? Ou o parente feito do mesmo sangue a quem devemos favores desde o nascimento? Quem deve receber a verba? A região mais atingida pelas enchentes ou nosso torrão natal, o lugar dos nossos conterrâneos, governado por nossa família? Se na era Vargas e na ditadura militar o Brasil tinha um patrão que despoticamente dava ou tirava direitos, será que hoje – com mercado, competição, internet, Banco Central, moeda estável, telefonia sem fio, globalização e uma imprensa não só livre, mas profissional e eficiente, que divulga e (muito mais que isso) faz pensar – continuamos na mesma? Paramos ou não no tempo em termos de política, de justiça e de administração pública igualitária e democrática?

Essas são as questões que o caso do ministro da Integração Nacional levanta com sua conduta clientelística. Se fomos marcados desde o início por um documento que terminava com Pero Vaz de Caminha pedindo um favor ao rei Dom Manuel, pois boas notícias se pagam com bons presentes, cabe perguntar até quando iremos continuar a viver num mundo onde a igualdade é sempre preterida – e, em seu lugar, valem os laços de família.

A questão é saber até onde quem tem o controle do Estado, e pode mudar as regras do jogo, vai continuar a – em nome do povo e dos pobres – usar a máquina pública em favor da família, dos amigos e do partido. A privatização passa, no Brasil, pelo elo pessoal, não exclusivamente pela dimensão empresarial. Falamos em igualdade, mas continuamos a ter pessoas que são maiores do que os cargos que ocupam. E, o que é pior, jamais discutimos a ética desses cargos. Que não podem pertencer a partidos ou indivíduos porque são do Brasil. Mesmo tendo partidos, a lógica do poder à brasileira contempla mais as pessoas – com suas manias e fobias – que as ideologias que, por isso mesmo, desmoronam do mesmo modo que nossas estradas e pontes debaixo das tempestades. As chuvas começam na natureza, mas acabam no velho nepotismo que jamais foi erradicado entre nós. Temos leis universais que valem para todos, mas o sistema insiste em funcionar como um coronel, como uma ação entre amigos.

ANATOMIA DA CORRUPÇÃO

2012-01-30T14:31:00.001-02:00

COMO SE DESVIA DINHEIRO NO BRASIL

MARCELO ROCHA

Com base na análise de casos recentes, ÉPOCA lista as modalidades de corrupção mais comuns no Brasil – e propõe ideias para diminuir a roubalheira

O livro Arte de furtar foi concluído em 1656. Atribuído ao Padre Antônio Vieira (mais tarde essa autoria seria contestada), o documento era endereçado ao rei de Portugal, Dom João IV, um dos primeiros representantes da Casa de Bragança. Com o intuito de alertá-lo sobre os malfeitos de seus súditos no além-mar, a obra lista as diversas maneiras encontradas pelos representantes da coroa portuguesa para desviar dinheiro público na colônia. Uma breve passeada pelos títulos de alguns de seus 70 capítulos mostra como a "arte" já se manifestava e se aperfeiçoava no Brasil do século XVII: "Dos que furtam com unhas invisíveis", "Dos que furtam com unhas toleradas", "Dos que furtam com unhas vagarosas", "Dos que furtam com unhas alugadas", "Dos que furtam com unhas pacíficas" e até "Dos que furtam com unhas amorosas" são alguns deles.

DENÚNCIA
Uma edição de 1926 do livro Arte de furtar, obra finalizada em 1652 para alertar o rei de Portugal sobre os malfeitos de seus súditos no Brasil Colônia (Foto: Sidinei Lopes )

O livro Arte de furtar é uma amostra de como a discussão sobre a corrupção é antiga no Brasil – e a leitura diária dos jornais atesta que o assunto continua presente. Na semana passada, O Globo publicou que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS, teve um prejuízo de R$ 312 milhões em contratações irregulares e gestão de pessoal. No dia seguinte, a presidente Dilma Rousseff – que popularizou a expressão "malfeito" durante um encontro com Barack Obama, dizendo que não os toleraria em seu governo – teve de mostrar mais uma vez que dizia a verdade. A partir da reportagem, ela decidiu, em mais um lance de sua bem-vinda "limpeza", negociar com o PMDB para retirar Elias Fernandes Neto, diretor do DNOCS, da direção do órgão. Na quinta-feira, ele saiu.

Para os governantes
A tolerância do eleitor com os "malfeitos" é muito menor em sociedades democráticas e com imprensa livre

Para o eleitor
Saber como se rouba ajuda na fiscalização dos políticos

Não existe sociedade cuja população seja mais ou menos propensa ao roubo. Uma pesquisa científica feita anos atrás mostrou que, diante de uma situação de dilema ético, cerca de 10% das pessoas agem de acordo com rígidos princípios morais, outros 10% agem de forma a tirar o máximo de vantagem, mas a maioria absoluta, cerca de 80%, se pauta principalmente pela possibilidade de ser apanhada. Esse resultado se repete de forma praticamente idêntica em diferentes nações. Portanto, o que faz diferença no nível de corrupção de cada sociedade não é a ideologia, a religiosidade ou a classe social de origem de seus dirigentes, mas as formas com que suas instituições vigiam e punem os responsáveis.

Quem estuda o tema corrupção sem recalque moralista ou interesse partidário costuma dizer que é impossível medir com precisão o tamanho da roubalheira em cada cidade, Estado ou nação. O que alguns rankings internacionais costumam mostrar nada mais é que a percepção da corrupção, uma ideia tão imprecisa quanto a percepção do medo, da saudade ou do amor. Quem rouba não deixa recibo. Tudo o que se conhece, portanto, não é o que foi efetivamente roubado, mas apenas a fração correspondente ao que foi denunciado, flagrado ou investigado.

Técnicos do governo encarregados do combate à corrupção dizem que, nos últimos anos, os mecanismos de controle avançaram, as investigações se tornaram mais profissionais e os órgãos de fiscalização trabalham mais em parceria. No ano passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) apurou desvios que chegam a R$ 1,8 bilhão. A soma é resultado de investigações que envolveram licitações fraudadas, cobranças indevidas de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e verbas que seriam empregadas em atividades esportivas para crianças carentes. Desde 2002, quando a CGU passou a consolidar os números, os desvios somam R$ 7,7 bilhões. Esses valores representam o montante que deve ser cobrado dos responsáveis por essas irregularidades, mas, sabidamente, está longe de ser o montante que foi roubado no Brasil.

Se é muito difícil medir com exatidão quanto se rouba, bem menos complicado é saber como se rouba, como já havia reparado o autor do livro de três séculos atrás. Furtar, de fato, é uma arte. Não no sentido de ser algo louvável, mas no sentido de envolver uma multiplicidade de técnicas. O roubo clássico é o desvio de dinheiro de obras públicas, com fraudes em licitações e superfaturamento de preços. Em tempos recentes, a "arte" se sofisticou, envolvendo operações mais imateriais, como cursos e consultorias – serviços mais difíceis de quantificar em termos monetários. Na reportagem que se segue, ÉPOCA listou sete das modalidades de desvio mais comuns no Brasil atual, exemplificando cada uma com casos recentes denunciados pela imprensa.

No ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu recuperar R$ 330 milhões para os cofres públicos em ações que tramitam na Justiça que envolvem, entre outros, casos de corrupção contra a administração pública. Só em 2011, a AGU entrou com ações que pedem a devolução de R$ 2,3 bilhões. É uma luta que vale a pena. Ao ler sobre corrupção praticamente todos os dias na imprensa, é comum que o cidadão muitas vezes se sinta perdido, confuso, desorientado. O guia a seguir visa mostrar que, de maneira geral, a corrupção não é algo tão complexo e rocambolesco como muitas vezes pode parecer. Como uma carta endereçada ao cidadão brasileiro, da mesma forma que Arte de furtar se dirigia ao rei Dom João IV, o objetivo singelo desse levantamento é mostrar como se rouba no Brasil atual. Sempre tendo em vista que, entre estes cidadãos, está a presidente Dilma Rousseff, tão preocupada com os "malfeitos".

Modalidade 1 - Dos que furtam por meio de obras

É o caso mais clássico de usurpação. Por meio de uma licitação dirigida, determinada empresa ganha um contrato com o governo. Às vezes, o preço inicial já sai superestimado. No decorrer do serviço, aditivos encarecem a obra. A fartura, depois, é dividida entre corruptos e corruptores. Como são muitas as obras e não há fiscalização suficiente, o ambiente favorece a atuação da malandragem.
Por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), os órgãos passaram a contratar empresas supervisoras para acompanhar a aplicação dos recursos. O que seria solução virou problema. Auditores já acharam vários casos de promiscuidade entre quem supervisona e quem faz obras. "Já estamos concluindo que é melhor não ter empresa supervisora. Você só está gastando um dinheiro a mais", diz Luiz Navarro, secretário executivo da CGU.

Na maioria dos casos, os auditores só conseguem "visualizar" o rombo na prestação final de contas, quando recebem notas fiscais e outros documentos. É tarde. A demora dificulta o rastreamento de desvios, o que afasta a chance de recuperá-los. "Foram precisos mais de dez anos para começar a recuperar recursos de um famoso escândalo de corrupção", diz o advogado Tércio Tokano, coordenador-geral de Defesa da Probidade da Advocacia-Geral da União. O "famoso escândalo" é o do fórum trabalhista de São Paulo, que envolveu o desvio de R$ 1 bilhão, em valores atuais, e tornou conhecido o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau.

No início de 2011, denúncias com obras derrubaram a cúpula do Ministério dos Transportes, com desdobramentos no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Valec, responsável pelas obras ferroviárias. O setor era feudo do PR, partido aliado do Palácio do Planalto. As suspeitas jogavam dúvidas sobre uma série de aditivos em obras de rodovias e ferrovias, todas do Programa de Aceleração do Crescimento. Aditivos encarecem obras porque incluem providências inexistentes nos projetos básicos. Segundo o próprio governo, os projetos básicos são insuficientes em 90% das obras. A fiscalização identificou vários problemas nos contratos do Dnit e da Valec. Num deles, referente à Ferrovia Oeste-Leste (do litoral baiano ao Tocantins), os valores orçados estavam muito acima do necessário. Em apenas um lote da Oeste-Leste houve um sobrepreço de R$ 35 milhões, mesmo após recomendações do TCU. Ao analisar 17 licitações dos Transportes, auditores constataram prejuízo total de R$ 682 milhões, 13,4% de R$ 5,1 bilhões fiscalizados.

Modalidade 2 - Dos que furtam por meio de eventos

São os que roubam fazendo festa. Estados, municípios e ONGs recebem milhões do governo federal para promover todo tipo de festividade popular. O dinheiro normalmente é liberado para contratar estrutura de palco, equipamentos de som, artistas e material de divulgação. Até foguetório entra no patrocínio. Sem realizar licitação, é comum que a escolha de fornecedores seja pautada por critérios políticos. As contratadas superfaturam os preços de produtos e serviços. E as prestações de contas são fraudadas para acobertar o desvio de recursos. Em alguns casos, há suspeita de que o dinheiro é desviado para os políticos.

Num levantamento recente, com base em convênios firmados pelo Ministério do Turismo, o governo identificou irregularidade em dezenas de contratos com municípios e entidades diversas, inclusive para a realização das tradicionais festas de São João. Já são mais de R$ 13 milhões sendo cobrados de prefeituras. Entre os municípios reprovados, São João da Barra, no Rio de Janeiro, recebeu mais R$ 500 mil para organizar o 6o Circuito Junino. Os responsáveis, segundo a CGU, não apresentaram documentos para comprovar o correto uso de todo o dinheiro.

Em outro levantamento, a CGU mostrou que eram previstas a contratação de 66 bandas para a realização de eventos para festejos juninos em 22 cidades de Pernambuco em 2008. Foram liberados R$ 2,4 milhões. Quando os técnicos receberam a prestação de contas e somaram as notas, identificaram que foram pagos aos artistas R$ 2,3 milhões. Onde foram parar os outros R$ 100 mil? Às vezes, não é possível fazer nem esse tipo de checagem simples, por conta de problemas prosaicos, como a falta de notas fiscais.
Outras dificuldades dizem respeito a problemas inerentes aos eventos. Como é possível verificar que os 50 mil panfletos previstos no convênio para a divulgação foram efetivamente impressos? Como saber se foram distribuídos 5 mil ou 50 mil cartazes? Em muitos casos simplesmente não é possível checar. E é aí que os larápios costumam agir.

No fim de 2010, uma denúncia assim derrubou o senador Gim Argello (PTB-DF) da relatoria geral do Orçamento. Havia indícios de que convênios patrocinados por suas emendas estavam recheados de problemas, como superfaturamento e fraudes em prestações de contas.

Modalidade 3 - Dos que furtam por meio de serviços de qualificação profissional

Em agosto de 2011, o então secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa, e outras 35 pessoas, entre empresários e servidores públicos, foram presos acusados de participar de uma quadrilha que fraudava convênios da pasta. Os recursos deveriam ser aplicados no treinamento em turismo no Amapá. Depois de colher indícios de que pelo menos R$ 4 milhões foram desviados, a Polícia Federal realizou a Operação Voucher. As fraudes, de acordo com as investigações, tinham como pivô o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), sediado em São Paulo. Tudo sugere que se trata do típico caso de desvio por meio de simulação de cursos de qualificação profissional. Às vezes, o mero bom-senso pode ser um aliado da investigação: "Chamou a atenção o fato de uma entidade baseada em São Paulo promover treinamento de pessoas no Amazonas", diz Luiz Navarro, da CGU. "Foi sinal de que alguém a estava usando para algum ilícito."

A exemplo do que ocorre com os patrocínios para eventos, os convênios para qualificação de pessoal são um drama para os fiscais. Como comprovar que um determinado grupo de pessoas foi, de fato, treinado pela entidade conveniada? Uma forma é agendar entrevistas com os supostos treinados e conversar com os instrutores. Levantam-se dados como horas de treinamento e o conteúdo aprendido em sala de aula. Dos instrutores, é possível perguntar quanto foi recebido de salário e qual foi o material didático usado. Ainda assim, é sempre muito difícil chegar a 100% de certeza sobre a destinação correta dos recursos.

O ditado popular diz que o diabo mora nos detalhes. Nas ocasiões em que os técnicos do governo conseguiram rastrear e identificar irregularidades, muitos dos desvios foram constatados nas particularidades do negócio. Num caso, o material didático apresentado na prestação de contas não era exatamente o mesmo que foi distribuído aos alunos. Em outro, a fiscalização encontrou pessoas inscritas em dois cursos realizados simultaneamente, a mais de 1.000 quilômetros de distância. Piora o fato de ter de correr atrás dessas informações depois que toda a estrutura para a realização dos cursos já foi desmobilizada. Além do Turismo, pastas como Esporte e Trabalho – neste caso com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – se valem de convênios para a qualificação de pessoal.

Modalidade 4 - Dos que furtam por meio de emendas parlamentares

É o caso da dilapidação em dose dupla. Primeiro, pelo desvio de dinheiro público; segundo, pelo desvirtuamento do princípio da atividade parlamentar.

Funciona assim: cada deputado ou senador pode incluir até R$ 15 milhões por ano no Orçamento da União. O parlamentar coloca o que quiser. Pode ser a construção de uma ponte, a contratação de uma ONG ou a compra de um equipamento. Assim, considerando quatro anos de mandato, cada um dos 513 deputados pode influenciar no destino de R$ 60 milhões ao longo de uma legislatura. São, portanto, quase R$ 30,8 bilhões potencialmente manipuláveis. No Senado, com 81 parlamentares e mandato de oito anos, o valor total potencialmente sob influência direta da Casa chega a R$ 9,7 bilhões por legislatura. Total do Congresso: R$ 40,5 bilhões. É um dinheiro e tanto para um poder cuja responsabilidade institucional não é gastar, mas fiscalizar o governo e aprovar o Orçamento.

Ao direcionar gastos da União por meio de emendas, parlamentares podem favorecer empresas que financiaram suas campanhas, praticar clientelismo, fazer uso eleitoreiro de obras, entre tantas outras delinquências éticas, políticas e legais. Foi por meio das emendas parlamentares que nasceu, cresceu e floresceu a máfia das sanguessugas, um dos maiores escândalos recentes do país. Em 2006, a PF investigou contratos firmados entre Estados e municípios com uma empresa que atuava no comércio de ambulâncias. A investigação encontrou irregularidades nas licitações, como superfaturamento, e veículos recauchutados entregues como novos. As fraudes somavam mais de R$ 110 milhões. Uma CPI foi instalada no Congresso e apontou o envolvimento de mais de 90 parlamentares nas irregularidades. A comissão pediu a abertura de processo de cassação contra 69 deputados e três senadores. Não deu em nada. E, apesar do escândalo, as emendas parlamentares não deixaram de existir. Pelo contrário, nos oito anos do governo Lula, elas saltaram de R$ 2 milhões para R$ 15 milhões por ano, por parlamentar.

Além das brechas para a ladroagem, a possibilidade de alterar o Orçamento por emendas pode servir de instrumento para o governo cooptar parlamentares para sua base de apoio. É o segundo efeito nocivo das emendas. Para viabilizar a liberação dos recursos, deputados e senadores precisam negociar com o Palácio do Planalto. Em tese, ser integrante da base seria uma vantagem. A existência desse balcão possibilita que o governo jogue com a conveniência de brecar ou liberar os recursos dependendo da postura do congressista. É uma distorção completa da função parlamentar.

Modalidade 5 - Dos que furtam por meio ONGs

A perversidade disso está em usar um instrumento normalmente associado a práticas positivas para rapinar, pilhar, subtrair. A parceria com organizações não governamentais é uma forma encontrada pela administração pública para implementar políticas sociais no Brasil com mais agilidade e maior capilaridade. Essas entidades têm uma penetração impensável para os gestores públicos. A parceria, no entanto, muitas vezes mostra-se extremamente frágil. As regras que regem essas entidades são mais flexíveis. Até o final do ano passado, por exemplo, não era preciso fazer licitações para escolher as ONGs que receberiam recursos públicos. É por essas brechas que ocorre a gatunagem.

Somente em 2011, mais de 73 mil entidades repartiram mais de R$ 2,7 bilhões de dinheiro público. O problema é que não há garantia sobre a efetiva aplicação dos recursos. "Nada impede que hoje uma prefeitura faça um convênio com uma ONG para tocar a Educação inteira do município. Ou a Saúde inteira. Ou uma obra", diz Luiz Navarro, da CGU. "Aí caímos no problema real: quem escolheu a ONG? Por que ela foi escolhida? A quem ela pertence? A gente vê coisas absurdas nas prestações de contas, como ONGs ditas sociais que cuidam até de trânsito."

QUEM ESCOLHE AS ONGS? O policial João Dias. Ele é dono de ONGs que precisam devolver mais de R$ 3 milhões ao governo, numa crise que resultou na demissão do ministro Orlando Silva (Foto: Sergio Lima/Folhapress)Em 2011, duas ONGs de Brasília que receberam verbas federais protagonizaram o escândalo que resultou na demissão do ministro Orlando Silva da pasta do Esporte. As entidades pertencem ao policial militar João Dias, acusado de desviar milhões dos cofres públicos entregues a ele para oferecer atividades esportivas para crianças carentes. O Ministério Público cobra de João Dias a devolução de mais de R$ 3 milhões. Ele é acusado de forjar documentos para prestar contas ao ministério. As autoridades apuram o pagamento de propina a políticos, incluindo o ex-ministro e atual governador de Brasília, Agnelo Queiroz (PT).

A vulnerabilidade do sistema começa na escolha das entidades que vão receber os recursos. Como não era preciso fazer licitação, os critérios políticos muitas vezes prevaleciam em detrimento do rigor ou da competência técnica. Uma vez contratada, a ONG tem liberdade para subcontratar e escolher seus fornecedores fazendo apenas uma cotação rudimentar de preços. A enorme pulverização dos recursos dificulta o controle.

Modalidade 6 - Dos que furtam por meio de contratos de publicidade

Daria para dizer que é a modalidade da moda, talvez a mais contemporânea. Ganhou incontestável notoriedade por ser considerada a fonte primária do mensalão, a distribuição de dinheiro a parlamentares da base aliada do governo Lula em troca de apoio político no Congresso.

No caso do mensalão, o dinheiro público desviado seria proveniente de contratos de publicidade firmados pelo governo com o empresário e publicitário Marcos Valério. Essa foi a conclusão da Polícia Federal. A parcela mais significativa dos recursos, segundo a investigação, saiu dos cofres do Banco do Brasil, de um fundo de publicidade chamado Visanet. Esse Visanet é destinado a ações de maketing do cartão da bandeira Visa. As agências de Valério produziram ações publicitárias, mas a maioria dos valores repassados pelo governo teria servido para abastecer o mensalão. Caberá aos ministros do Supremo Tribunal Federal, em julgamento previsto para este ano, dizer se essa tese procede.

Numa manifestação sobre o caso, o procurador Lucas Furtado, do TCU, disse que o grosso da corrupção migrou de obras para contratos de publicidade, principalmente com as estatais. "Os corruptos migraram de grandes obras públicas para contratos de publicidade porque é mais difícil fiscalizar", disse. Furtado afirmou que, desde o escândalo de desvio de recursos do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (o escândalo do juiz Lalau), as grandes obras públicas passaram a ser mais fiscalizadas, coibindo o aparecimento de irregularidades.

Auditorias do próprio TCU e da CGU têm identificado problemas em ações publicitárias contratadas pelo governo. Em muitos casos já apurados, os editais para escolher as agências de publicidade são feitos para favorecer determinadas empresas. É comum as concorrentes apresentarem preços fictícios nas propostas. Além disso, as agências "vencedoras" subcontratam empresas ligadas a políticos para realizar serviços.

Modalidade 7 - Dos que furtam por meio de consultorias

No ano passado, ÉPOCA publicou uma reportagem sobre a contratação de serviços de consultoria pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amapá. O órgão firmou um convênio de R$ 6 milhões com a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu). As investigações da CGU revelaram que pelo menos metade dos recursos foi desviada. A tramoia envolveu serviços de consultoria que simplesmente nunca foram prestados. Das contas da empresa contratada pela ONG para realizar estudos sobre a comunidade indígena, o dinheiro saiu direto para o cofre dos comitês eleitorais do PMDB no Amapá. Simples assim. No fim, a maracutaia acabou servindo para o financiamento de campanhas eleitorais de prefeitos ligados ao partido.

Casos como o do Amapá têm se multiplicado pelos órgãos federais, estaduais e municipais. Como estabelecer o valor justo de uma consultoria? Como comparar as relações de custo-benefício de diferentes consultores? As respostas são sempre subjetivas, terreno perfeito para a bandidagem.

Para começar, serviços de consultoria somente deveriam ser contratados para a execução de atividades que, comprovadamente, não possam ser desempenhadas por servidores permanentes da administração pública. Mas não é bem isso o que se observa. Usa-se o critério de "notória especialização" para justificar a contratação de consultores (pessoas físicas ou jurídicas) sem fazer licitação, outro conceito nada objetivo.
Em muitos casos, as empresas contratadas pertencem a pessoas ligadas ao político que determinou ou influenciou a contratação. O desvio ocorre quando o serviço a ser feito não existe ou, se existe, não é parcial ou totalmente executado. A empresa de consultoria recebe o pagamento, apresenta uma papelada qualquer como se fosse produto de muito estudo e análise e repassa o dinheiro arrecadado a políticos ou agentes públicos envolvidos em sua própria contratação.

Cem anos de Herivelto Martins ficam aquém de seu talento

2012-01-30T14:25:00.000-02:00

Eventos de hoje são tímidos, mas filhos têm projetos sobre compositor

HERIVELTO: VILÃO para os fãs de Dalva e para filho do casal

João Máximo
maximo@oglobo.com.br

Se as comemorações pelo centenário de Herivelto Martins não estão à altura do compositor que ele foi — uma missa hoje pela manhã, na Igreja de São Jorge, e uma homenagem à noite, no Instituto Cultural Cravo Albin —, a culpa não é dos filhos. Mesmo por caminhos diferentes, o cantor Pery Ribeiro e a atriz Yaçanã Martins não conseguiram recursos para realizar os respectivos projetos: Pery, um show sinfônico com orquestra de 42 músicos regida por Amilton Godoy, num tributo aos pais, Herivelto e Dalva da Oliveira (“Não tem sentido homenageá-los em separado, já que, musicalmente, os dois estão unidos para sempre”, explica); e Yaçanã, talvez um filme ou peça de teatro a partir das cartas de amor de Herivelto para a segunda mulher, Lurdes, mã dela (“Uma minissérie em quatro capítulos não dá para contar metade da vida de meu pai”, diz a propósito da que foi produzida pela Globo no ano passado).

‘Meu pai sofreu e fez sofrer’

Os dois estão certos. Yaçanã lembra que Herivelto foi um grande personagem da música popular, talentoso, bem-sucedido, saído da pobreza em Engenheiro Paulo de Frontin, onde nasceu em 30 de janeiro de 1912, para a fama no Brasil inteiro. Teve um pai autoritário (que o levou a fugir de casa aos 18 anos), trabalhou em circo, foi barbeiro, fez biscates, mudou várias vezes de pouso, até formar Preto &
Branco com Francisco Sena. Não tendo grande voz, firmou- se como harmonizador vocal, trabalhando nessa função na antiga gravadora Victor. Em 1932, já tinha música gravada, “Da cor do meu violão”, parceria com J.B. de Carvalho. A música e o espiritismo os aproximaram.

Pery reconhece o gênio musical do pai: “Um compositor admirável, de herança musical absurdamente imensa”. Já ao homem, conforme deixou claro em “Minhas duas estrelas — Uma vida com meus pais Dalva de Oliveira e Herivelto Martins”, os reparos são muitos: “Nunca fui filho de jogar as coisas para debaixo do tapete. Meu pai fez muita bobagem, sofreu e fez sofrer, vivi tudo deperto e sei que ele saiu como o vilão da história”.

Refere-se, sobretudo, ao casamento de Herivelto com Dalva, sobre o qual foi escrita a minissérie. Uma relação que se complica na medida em que, em certo momento, repartiu- se em duas: a do casamento e a profissional, Dalva sendo a voz solista do Trio de Ouro, que Herivelto criou, a partir da dupla Preto & Branco (agora com Nilo Chagas como segunda voz masculina). O trio fez sucesso e, do ponto de vista de Herivelto, deveria manter-se unido, mesmo depois de o casamento ter acabado, Herivelto já envolvido com Lurdes. Essa parte da história Yaçanã afirma que ninguém conhece como ela.

— Minha mãe me pediu que, depois de sua morte, eu queimasse as cartas que meu pai lhe escreveu — diz Yaçanã. — Não tive coragem. São cartas de amor e, ao mesmo tempo, relatos esclarecedores de assuntos que a maioria das pessoas desconhece. Um deles, sobre o fim do trio, na Venezuela. Dalva e ele já não viviam como marido e mulher. Só não se separaram porque queriam manter o Trio de Ouro.

Do qual Dalva acabou realmente se afastando, para se lançar numa das mais vitoriosas carreiras solo da época. Enquanto ela se convertia numa estrela, o trio, com sucessivas formações, nunca mais teria o mesmo sucesso. Nesse ponto, a história foi menos generosa com Herivelto. Como a minissérie mostrou, a maior evidência que seu nome teria durante os anos 1950 seria menos a do excelente compositor (“Praça Onze”, “Acorda, escola de samba”, "Isaura”, “Ave Maria no morro”, “A Bahia te espera”, “Segredo”, “Caminhemos”, “Cabelos brancos”, “A Lapa”, “Bom dia”, “Dois corações”, “Laurindo”, “Que rei sou eu?”...) do que o alvo das canções que Dalva lhe dirigia numa famosa briga musical.

Importância superior à fama

História menos generosa e nem um pouco justa, pois o papel de Herivelto, morto em 1992, foi muito mais importante do que o de vilão, a metade de menor torcida na polêmica com Dalva. Musicalmente, como o compositor, o criador da escola de samba que animava os pré-carnavais da Rádio Nacional, o harmonizador a quem Villa-Lobos admirava, o cicerone de Orson Welles em sua viagem pela música carioca em “It’s all true”, o sindicalista que lutou pela legalização da profissão.

Assim, o centenário que se comemora hoje realmente não está à sua altura. Enquanto estuda o que vai fazer com as cartas de Lurdes (já transformadas em livro com ajuda do ator Cacau Hygino), Yaçanã manda rezar a missa na igreja do santo de devoção do pai. E enquanto aguarda patrocínio para seu “Dalva & Herivelto” sinfônico, Pery Ribeiro junta-se a Ricardo Cravo Albin e amigos numa noite musical no casarão da Urca. Nos três primeiros dias de março, o grupo Casuarina fará shows dedicados a Herivelto, com participações de Nilze Carvalho, Áurea Martins e Moyseis Marques.

Felipe Hirsch - Pop cult 72

2012-01-30T14:16:00.000-02:00

“Let it be” do The Replacements foi mais importante do que “Let it be” dos Beatles pra mim

Mesmo com todos os números dessa coluna, mencionei pouco, e não falei de forma mais satisfatória, sobre grandes nomes da música popular independente, que habitam uma espécie de limbo da história, mas que não foram menos importantes na minha formação. Arthur Lee e Bryan MacLean, do Love, são dois deles. Scott Walker é mais um. Mas, principalmente, Alex Chilton e Chris Bell da “preferida de todos os alternativos” Big Star e, um dos meus grandes ídolos, Paul Westerberg, do The Replacements. Recentemente, vi um show do The Hold Steady realizado num porão de Los Angeles, com um som capaz de arrebentar o tímpano de Pantagruel. Foi o show com o som mais alto que vi desde aquele dia “na cozinha com Morrissey”, em Curitiba.

No porão, o excelente Craig Finn (se você não conhece ainda, não perca a oportunidade) citava suas influências de Minneapolis, seu berço natal. E elas não passavam pelo Paisley Park de Prince. Todos ali, reunidos, cantaram uma versão pesada de “Bastards of young”, do disco “Tim”, um dos grandes do The Replacements. O Hold Steady, por sua vez, veio até o Brooklyn e al começou sua história, junto à forte cena dessa região, no início do século XXI. Já fizeram grandes discos como “Boys and girls in America”, e Craig Finn é, além de um grande bandleader, um letrista muito interessante, que fala lá de sua juventude no meio da cena dos Replacements.

Os Mats (como a banda de Paul Westerberg é conhecida) dedicou, lá no início da década de 1980, 20 anos antes da cena do Brooklyn, algumas músicas às suas influências maiores: a música do Big Star de Alex Chilton e Chris Bell. É só um pequeno exagero dizer que a música alternativa não existiria sem o The Replacements e, é claro, sem o Big Star. Peter Buck e Michael Stipe devem “Murmur” a essas duas bandas. Paul Westerberg fez uma música batizada com o nome de Alex Chilton que dizia mais ou menos que “milhões de crianças cantam com Alex Chilton, eu estou apaixonado, o que é essa música?, eu estou apaixonado por essa música (...) eu nunca viajo para longe sem uma pequena Big Star (grande estrela)”.
É quase constrangedor o que eu vou dizer, mas “Let it be” do The Replacements foi mais importante do que “Let it be” dos Beatles pra mim. Os shows bêbados e revoltados acabavam com pouco tempo e tudo destruído. Estes anteciparam em mais de uma década o show de “Reading”, do Nirvana. O momento que mais me comovia em “Trilhas sonoras de amor perdidas” era o início da última cena, já com três horas de peça, quando ouvíamos baixinho “Sadly beautiful”, do último disco da banda, “All shook down”, e Guilherme dizia: “Teve a noite da revelação (...) talvez fosse a hora de ir embora daquela cidade”. E então ele citava um trecho adaptado de “Love is a mixtape”, do Rob Sheffield: “Cada adeus veio com níveis diferentes de alívio, culpa e confusão, para lugares e pessoas, árvores e estações de rádio. De tantos em tantos anos, eu compro um disco do Big Star e penso, esses caras são ótimos. Aí eu chego em casa, aguento até a metade do lado A e depois arquivo na pilha do sei lá quando, porque eu tenho tantas coisas pra esquecer.
Talvez ano que vem, talvez não. Eu sempre presumi que eu nunca seria capaz de ouvir os Replacements de novo. Mas então eu fiz uma nova amiga que usava um elástico em volta do pulso com o nome do Paul Westerberg. A música favorita dela era ‘Unsatisfied’ (...) em pouco tempo eu estava amando a música tanto quanto antes”.

Sobre o Big Star vi, recentemente, os trechos do que dizem ser as únicas partes de filmes existentes da banda trabalhando junto. Numa cor de sol, Chris Bell e Alex Chilton, numa casa com paredes de tijolos, muito jovens, sorriem lá de 1971. A música que ouvimos é a bela “Thank you friends”. Depois disso, Chris Bell morreu tragicamente em um acidente de carro, só com 27 anos. É isso mesmo, ele é mais um do tal clube, de gosto duvidoso, dos que morreram aos 27. Como Hendrix, Cobain , Richey Edwards, Dave Alexander, d o The Stooges, Rudy Lewis, do The Drifters, Robert Johnson , Winehouse e outros. A diferença é que de Chris Bell muitos provavelmente ouviram falar pouco, outros nunca ouviram falar nada, e deveriam. Deveríamos ouvir falar todos os dias. E é por isso que até uma coluna como essa, dedicada a esses, demorou. Andei citando uma ou duas vezes, mas é pouco, muito pouco pro tamanho da beleza, do talento e da influência desses caras, como Alex Chilton (que morreu em 2010), do sofredor
Chis Bell, de Paul Westerberg e, por que não?, até de Craig Finn. Ouça “#1 Record” e “Radio City” do Big Star e comprove. Ouça músicas como “Thirteen”, “The ballad of El Goodo” e “September gurls” e se apaixone. Mesmo Alex Chilton sozinho em “Third/Sister Lovers” é extraordinário, cantando “Holocaust”. Suas influências foram o The Coasters, o The Zombies e... os Beatles. Talvez só os Beatles, talvez só o Velvet Underground tenha formado tantas outras bandas, como o Big Star formou.
E nós ouvimos falar pouco ou nada deles por esses dias. Inspiraram o Replacements e o R.E.M. E “Murmur”, do R.E.M., solidificou todo o mercado independente dos Estados Unidos, o que nos proporcionou a cena de Seattle do Nirvana. Você já ouviu falar em Nirvana?
Então compre um disco do Big Star.